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legislação PMAM PDF Imprimir E-mail
PM - 1
Sex, 23 de Setembro de 2011 17:48

 

 

 

 

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         PMAM                                                          POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS 

            1ª SEÇÃO DO ESTADO MAIOR GERAL

A legislação específica e/ou peculiar da Polícia Militar do Amazonas é postada neste site com as atualizações realizadas pela 1ª Seção do Estado Maior – PM-1 EMG. As demais legislações postadas serão direcionadas para sites que contém a respectiva legislação, as quais podem não estar devidamente atualizadas.

 

        

Disponíveis para download na relação abaixo:


LEGISLAÇÃO DOWLOADS           
IP 001 - Redacao correspondencia atos adminitrativos publicacoes CLIQUE AQUI 
IP002-Doutrina CLIQUE AQUI
IP003-INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS DE INSPEÇÕES CLIQUE AQUI
IP005-SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE CLIQUE AQUI
CLIQUE AQUI
     
              I - CONSTITUIÇÃO

 

       II - LEGISLAÇÃO FEDERAL

  • Código Penal Militar - Decreto-lei 1.001/69 - clique aqui 
  • Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei 1.002/69 - clique aqui 
  • Decreto/lei 667/69 - Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. - clique aqui
  • Decreto-Lei n. 2.010/83 – Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969. - clique aqui
  • Decreto n°. 88.777/83 – Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – R200. - clique aqui
  • Lei Complementar n°. 97/99 – Dispõe sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas. - clique aqui
  • Lei Complementar n°. 95/98 – Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona - clique aqui.
  • Decreto n°. 3.897/01 – Fixa as Diretrizes para o Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, e dá outras Providências. - clique aqui
  • Decreto n°. 57.654/66 – Regulamenta a lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964), retificada pela Lei nº 4.754, de 18 de agosto de 1965. - clique aqui
  • Diretriz - Portaria Iinterministerial SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - clique aqui

 


         III - LEGISLAÇÃO ESTADUAL

         1- LEIS 

TIPO/ Nº/ ANO

ASSUNTO

LEI 1116-74 CLIQUE AQUI

PROMOÇÃO DE OFICIAIS

LEI 1154-75 CLIQUE AQUI

ESTATUTO DA PMAM

LEI 1502-81 CLIQUE AQUI

REMUNERAÇÃO DA PM I

LEI 1869-88 CLIQUE AQUI

INSTITUI O SOLDO DA PM

LEI 2591-00 CLIQUE AQUI

FIXA O EFETIVO EM 10000 HOMENS NA PMAM

LEI 2794-03 CLIQUE AQUI

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ESTADO

LEI 2814-03 CLIQUE AQUI

EVOLUÇÃO NA CARREIRA DAS PRAÇAS I

LEI 3041-06 CLIQUE AQUI

EVOLUÇÃO NA CARREIRA DAS PRAÇAS II

LEI 3088-06 CLIQUE AQUI

ISENTA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA S CONCURSOS ESTADUAIS

LEI 3091-06 CLIQUE AQUI

MODIFICA A LEI 1154-09 ESTATUTO

LEI 3204-07 CLIQUE AQUI

DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA GERAL DE SEGURANÇA PUBLICA

LEI 3205-07 CLIQUE AQUI

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO INTEGRADO DE ENSINO – IESP

LEI 3255-08 CLIQUE AQUI

REMUNERAÇÃO DA PM I

LEI 3278-08 CLIQUE AQUI

INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DOS SISTEMAS DE SEG. PUBLICA

LEI 3377-09 CLIQUE AQUI

CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA O SERVIÇO ATIVO

LEI 3382-09 CLIQUE AQUI

REMUNERAÇÃO DA PM I

LEI 3434-09 CLIQUE AQUI

CRIA O BATALHÃO DE RESPOSTA RÁPIDA – RAIO

LEI 3472-09 CLIQUE AQUI

INSTITUI O 14º E 15º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES DE SEGURANÇA

LEI 3484-10 CLIQUE AQUI

EVOLUÇÃO NA CARREIRA DAS PRAÇAS III

LEI 3498-10 CLIQUE AQUI

LEI DE INGRESSO DA POLICIA MILITAR

LEI 3509-10 CLIQUE AQUI

LEI DE REMUNERAÇÃO II

LEI 3514-10 CLIQUE AQUI

LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMAM REVISADO

LEI 3623-11 CLIQUE AQUI

LEI DE REMUNERAÇÃO II

LEI 3715-12 CLIQUE AQUI

MODIFICA A LEI 3514-10 LOB

LEI 3719-12 CLIQUE AQUI

CRIA A SECRETARIA DO RONDA NO BAIRRO

LEI 3725-12 CLIQUE AQUI

LEI DE REMUNERAÇÃO III

LEI COMPLEMENTAR 77-10 CLIQUE AQUI

INSTITUI A APOSENTADORIA ESPECIAL A POLICIA CIVIL

LEI COMPLEMENTAR 102-12 CLIQUE AQUI

ALTERA A LEI 1154-75 AUMENTANDO O NUMERO DE FUNÇÕES POLICIAL MILITAR

LEI DELEGADA 88-07 CLIQUE AQUI

DEFINE COMPETÊNCIA E ESTRUTURA A PM - REVOGADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • LEI N.º 3.740, DE 12 DE ABRIL DE 2012
  •          2- DECRETOS    

 

         1- PORTARIAS

         2- RESOLUÇÕES  

 

         3- INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

 

 

Última atualização em Qui, 26 de Setembro de 2013 12:53 Visualizado : 14553 vezes
 

 

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

RUA BENJAMIM CONSTANT S/Nº - PETRÓPOLIS – CEP. 69.063-010

 
 

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