A Ronda Maria da Penha da PMAM realiza cerca de 400 atendimentos de mulheres por mês, no primeiro semestre de 2023 foram 1602 fiscalizações de medidas protetivas e 20 prisões de autores de violência

No dia 7 de agosto de 2006, o Brasil celebrava a luta contra a violência à mulher com a promulgação da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Desde então, a data é lembrada como um símbolo do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

​A Polícia Militar do Amazonas tem desempenhado um papel fundamental na implementação da Lei Maria da Penha nesses 17 anos, com ​a Ronda Maria da Penha, que tem o foco na atuação e aplicação da legislação, fornecendo apoio imediato às vítimas.

No primeiro semestre de 2023, mais de 800 mulheres foram acompanhadas, sendo realizadas cerca de 1602 fiscalizações de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), com a prisão de 20 autores de violência doméstica pelo descumprimento de determinação judicial. Em média são atendidas cerca de 400 mulheres por mês.

De acordo com a major Tatiana Sousa, comandante do Ronda Maria da Penha, essa unidade desempenha ações de grande importância para a mulher vítima de violência, as ações garantem o cumprimento das medidas protetivas de urgência, que são providências garantidas pela Lei nº 11.340/2006, na atuação da Polícia Militar em conjunto com demandas da Polícia Civil, por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM) e da Sala de Acolhimento Ronda Maria da Penha​, quando os casos mais graves merecem uma atenção diferenciada.

“A lei Maria da Penha gerou meios de proteger e acolher a mulher em situação de risco. É de suma importância para prevenção e combate à violência doméstica principalmente por garantir à vítima o acesso rápido à justiça, isolando-a do agressor, fornecendo assistência psicológica e preservando seus direitos, inclusive os patrimoniais”, disse a ​Major.

A unidade é um dos principais mecanismos do Estado em defesa da vida da mulher, visto que está em contato direto com a vítima e a família, dissuadindo e reprimindo o descumprimento da Ordem Judicial e encaminhando a mulher em situação de violência à rede de proteção.

E para fortalecer o combate, o mês de agosto é marcado pelo movimento "Agosto Lilás", que é uma iniciativa que busca sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher e promover a conscientização sobre seus direitos. A cor lilás simboliza a luta contra a violência d​o gênero​ feminino e a busca pela igualdade de gênero.

Uma das principais ferramentas no combate à violência contra a mulher são os canais de denúncia que oferecem às vítimas uma maneira segura e confidencial de relatar abusos, permitindo que busquem ajuda e proteção. O disque 180 e o 190 e o 98842-2258 do Ronda Maria da Penha, que são números de emergência que oferecem suporte imediato e orientação às vítimas, além de encaminhá-las para os órgãos competentes.

FOTO: Divulgação/PMAM

Informações para a imprensa: Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM): 98842-1841.