POLICIAMENTO

O Projeto Ronda Maria da Penha atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dentre as ações garante o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência que são providências garantidas pela Lei 11.340/06. O acompanhamento às vítimas que tem a finalidade de garantir a sua proteção e de sua família, dissuadindo e reprimindo o descumprimento de Ordem Judicial e procedendo aos encaminhamentos das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica.

Encontra-se em funcionamento desde o dia 30 de setembro de 2014, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00h às 20:00h, inicialmente na área da 27ª CICOM que compreende o bairro Novo Aleixo, e desde o início do mês de maio de 2015 passou a atuar na área da 13ª CICOM que abrange o bairro Cidade de Deus.

A equipe é composta por policiais capacitados e possui viatura diferenciada das demais por ter caracterização própria.

Este trabalho é realizado em parceria com outros órgãos que interagem e formam a chamada Rede Rosa e atuam em conjunto no enfrentamento deste tipo de violência, dentre eles estão o Tribunal de Justiça por meio das varas de violência doméstica, o Ministério Público, Defensoria Pública, a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Instituto de Médico Legal com a Sala Rosa, SEJUS, Delegacias Especializadas de Crime Contra a Mulher e a SEAS.

O projeto também realiza palestras em escolas, igrejas e onde for aberto espaço para divulgar o trabalho da Ronda Maria da Penha e sanar as dúvidas de todas as mulheres que passam pela situação de violência doméstica a abre espaço a todos aqueles que têm dúvida sobre a lei Maria da Penha e gostariam de ajudar alguma mulher que passa por esta situação.

A base do Ronda Maria da Penha funciona dentro do 13ª CICOM, localizada na avenida Nossa senhora da conceição, 1025 Bairro: Cidade de Deus