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O Projeto Escola Segura e Cidadã - PESC, foi instituído pela Portaria Normativa nº 001/Gab Cmt G, de 31 de outubro de 2018, que também aprovou Manual de Implantação do Projeto Escola Segura e Cidadã. Onde foi chamado Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC), surgiu no Comando de Policiamento da Área Norte (CPA Norte) em 2018, o idealizador do projeto foi o Tenente Coronel MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Comandante do CPA Norte em 2018.
Com o Decreto nº 42.036, publicado no Diário Oficial do Estado, em 10 de março de 2020, instituiu o “PROJETO ESCOLA SEGURA, ALUNO CIDADÃO” – PESAC, no âmbito das Secretarias de Estado de Educação e Desporto e de Segurança Pública do Amazonas.
A PORTARIA Nº 002/2022 - GAB. CMT-G/PMAM, DE 18 DE MARÇO DE 2022 deu nova denominação ao “Projeto Escola Segura e Cidadã – PESC”, passando a denominar-se “Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão – PESAC”, no âmbito da PMAM, ampliada a sua implantação na capital, RMM e interior do Amazonas.
O objetivo é promover a cidadania, meritocracia, espírito de liderança, civismo e a disciplina na rede de Ensino Público no Amazonas, com possível expansão para outros Estados do país, através de uma Gestão Cívico-Militar desenvolvida em conjunto com ações preventivas de Segurança Pública.
O PESAC busca atitudes que levasse à harmonização dos ambientes escolares, da integração das pessoas e, por conseguinte, formando verdadeiros cidadãos, visando, assim, a atingir os objetivos propostos no projeto político pedagógico das instituições de ensino
Os alunos que tem as melhores notas são patenteados com postos e graduações. Aluno Coronel - será um lenço vermelho com borda amarela; Aluno -Major – será um lenço azul com borda amarela; Aluno-Capitão – será um lenço verde com borda amarela; Aluno-Tenente – será um lenço laranja com borda azul; Aluno-Sargento – será um lenço amarelo com borda vermelha.
O PESAC atende 21 (vinte e uma) escolas no Amazonas, 13 (treze) na Capital e 8 (oito) no interior, Iranduba, Rio Preto da Eva, Maués, Parintins, Tabatinga, Novo Airão e Autazes. Atendendo mais de 21 (vinte e um) mil alunos.
O App funciona abertamente e facilita as denúncias contra os crimes hediondos ou organizado. As denúncias recebidas pelo serviço serão repassadas automaticamente para a base de dados da inteligência da PM.
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