O objetivo é com a nova estrutura é ampliar a cartela de serviços para a categoria

A Polícia Militar e a Defensora Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inauguraram, nesta sexta-feira (01/07), o Núcleo de Assistência Jurídica ao Policial Militar, na sede do Comando Geral, localizado na rua Benjamin Constant, Petrópolis, zona sul de Manaus. 

O objetivo é oferecer assessoria jurídica a policiais militares, não só para resolver questões administrativas, mas também nas áreas de família, consumidor e outras. 

Atualmente, a Defensoria já realiza atendimentos a policiais por meio da Auditoria Militar, na Vara da Justiça Estadual responsável pelo julgamento de crimes cometidos por PMs. Mas para o Defensor Público Geral, Ricardo Paiva, a criação de uma nova estrutura vai ampliar a cartela de serviços para a categoria.

“Com a criação da nova estrutura de trabalho, outras necessidades jurídicas dos militares poderão ser cobertas, inclusive preventivamente e, em especial nos processos administrativos, e em outras áreas do Direito, para além dos processos da Auditoria Militar", destacou. 

A iniciativa é inédita no Amazonas. “Hoje, quando o policial se envolve em qualquer tipo de ocorrência, seja administrativa ou em serviço, ou mesmo em ações pessoais de família, ele tem que recorrer a um advogado, e nem sempre ele tem condições de arcar com essa despesa. Por isso, a parceria com a Defensoria vai ser muito importante para facilitar o acesso à Justiça aos nossos policiais”, explicou o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Coronel PM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida.

Participaram da solenidade diversas autoridades entre civis e militares.

Jornalista: Dany Rezende
FOTO: Divulgação/PMAM

Informações para a imprensa: Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM): 98842-1841.