Mais de 20 milheiros de tijolos vermelhos foram apreendidos

Na quinta-feira (04/01), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), prendeu um homem, de idade não informada, por crime ambiental e apreendeu 20 milheiros de tijolos vermelhos, em uma olaria localizada na rodovia AM 070. A ação ocorreu por ocasião do cumprimento de fiscalização solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Os agentes fiscalizaram a olaria em companhia de um responsável do empreendimento e identificaram um grande estoque de tijolos já fabricados, no qual foi solicitada a Licença de Operação (LO), porém foi apresentada uma LO com validade até 22 de junho de 2022, estando vencida a mais de um ano.

Perguntado se ele tinha a documentação atual, o responsável respondeu que havia dado entrada, mas não apresentou nenhum documento probatório. Diante dos fatos, ficou configurado o crime ambiental,

Diante dos fatos, o indivíduo e a materialidade foram apresentados na Delegacia Interativa de Polícia em Manacapuru, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Crime ambiental

Configura crime ambiental sobre o artigo 60, Lei 9605/98: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.

Denúncia

A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

Fotos: Divulgação/PMAM

Contatos para a imprensa: Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) 98842-1841 e Kamilla Lira (99131-8271)