Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Ambiental realizaram, na manhã desta terça-feira (30), fiscalização ambiental em uma obra da construção civil, no km 03 da rodovia AM 070.

Os policiais avistaram um caminhão, basculante de cor azul, placas OAN-5698, o qual estava carregado com material argiloso, tipo barro. O condutor informou que o material estava sendo retirado de um canteiro de obras, nas proximidades, para ser descarregado em outro local, situado na estrada da ponta negra.

Na ação foi encontrado uma retroescavadeira operando, foi feito contato com responsável pela obra, do qual foi solicitado a Licença e /ou Autorização do Órgão Ambiental, competente para o funcionamento daquela atividade.

Foi apresentado Licença de Instalação válida, porém a mesma não autorizava a retirada do material argiloso para utilização, em local diferente do especificado na referida licença. O responsável também informou não possuir licença especifica para aquela atividade, diante disto todos os envolvidos foram conduzidos a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA), para que fossem adotados os procedimentos cabíveis.

Durante os procedimentos foram apreendidos, um caminhão basculante de cor azul placa OAN-5698, 18M3 de material argiloso(barro) e uma retroescavadeira de cor amarela marca JCB.

O IPAAM foi acionado para realizar os procedimentos administrativos, o qual notificou o responsável para paralisar a extração do material argiloso.

O Batalhão Ambiental orienta a população que executar extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, em desacordo com a obtida, configura crime ambiental, sujeitando seus autores às penalidades prevista em legislação criminal. 

Polícia Militar do Amazonas -  PMAM

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